14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA A parte exequente, pugnou pela expedição de certidão de crédito, tendo em vista ausência de bens passíveis de execição..

Dispõe o Enunciado nº 13.6, do Aviso TJ nº 23/2008: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, §4º, da Lei n° 9.099/95)." Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

EXPEÇA-SE certidão de crédito, como requerido.

Após o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.

P.R.I
25/06/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 172539052 - Petição- INTIME-SEa parte autora, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
10/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Transitado em Julgado em 10/04/2025
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 18:21

Recebidos os autos
17/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
17/01/2025 14:43

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 12:29

Recebidos os autos
04/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
04/12/2024 12:33

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 12:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/12/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 12:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800859-21.2025.8.19.0254

Julian Duarte Franco

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Jorge Luiz Peixoto da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0820293-84.2024.8.19.0042

Michele Aparecida Lima Rosa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Valessa do Valle Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0831783-05.2024.8.19.0204

Jessica de Oliveira Souza da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Levi Oliveira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0815423-29.2023.8.19.0204

Sousa de Oliveira Consultoria Financeira...

Hortencio Silveira de Azevedo

Advogado: Vania Brito Daudt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0055746-08.2024.8.19.0000

Carlos Aurelio de Souza Pinheiro

Guimaraes e Nogueira Advocacia

Advogado: Marcelo Quintes Franca

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 08:15

Exibir Processo