TJRJ - 0055746-08.2024.8.19.0000

29/08/2025 01:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/07/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/07/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2760490 (2024/0373366-6)

02/07/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO