08/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:59

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 164273331 - Petição (Pedido de homologação de acordo)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
01/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 13:35

Homologada a Transação
21/07/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o valor da causa, RENOVE-SE a diligência determinada 171908170 - Despacho, através de AR, na pessoa do autor.
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:13

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2025 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/12/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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