05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:18

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:04

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:36

Recebidos os autos
01/08/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso (id. 166496970) no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BALLROOM FESTA E EVENTO LTDA em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 00:02

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 00:02

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 00:02

Recebidos os autos
21/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
21/10/2024 16:01

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 16:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/10/2024 16:01

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 01:07

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 16:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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