STJ - 0067376-95.2023.8.19.0000

30/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

08/06/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521055/2025

08/06/2025 20:05

Protocolizada Petição 521055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2025

04/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de OMATI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

30/05/2025 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO