TJRJ - 0183310-35.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:09
Baixa Definitiva
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06/08/2025 16:08
Documento
-
06/06/2025 11:21
Confirmada
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 18:54
Provimento
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14/04/2025 00:05
Publicação
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11/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 58ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0183310-35.2022.8.19.0001 Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0183310-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070616 APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA OAB/RJ-085056 ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS OAB/RJ-146178 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO -
09/04/2025 11:09
Conclusão
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09/04/2025 11:00
Redistribuição
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08/04/2025 12:23
Remessa
-
08/04/2025 00:05
Publicação
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04/04/2025 14:16
Remessa
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04/04/2025 13:58
Mero expediente
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04/04/2025 08:39
Conclusão
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20/03/2025 10:01
Retirada de pauta
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12/03/2025 11:22
Confirmada
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12/03/2025 00:05
Publicação
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10/03/2025 09:41
Inclusão em pauta
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25/02/2025 11:03
Documento
-
19/02/2025 11:48
Confirmada
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19/02/2025 00:05
Publicação
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18/02/2025 00:05
Publicação
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17/02/2025 16:54
Retirada de pauta
-
17/02/2025 16:50
Pedido de inclusão
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17/02/2025 16:32
Conclusão
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17/02/2025 13:23
Confirmada
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17/02/2025 00:05
Publicação
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13/02/2025 17:12
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 15:42
Mero expediente
-
13/02/2025 11:03
Conclusão
-
13/02/2025 11:00
Distribuição
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12/02/2025 20:35
Remessa
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11/02/2025 18:20
Remessa
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07/02/2025 12:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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