22/08/2025 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969648-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 15:26

Recebidos os autos
22/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969648-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0969648-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifico que a contestação retro é tempestiva, Certifico ainda que o autor já apresentou sua réplica.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

CARLOS JOSE LISBOA DE SOUZA
11/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0934216-17.2024.8.19.0001

Yasmin Moreira Cunha do Nascimento

Tim S A

Advogado: Thiago Carvalho Guidine

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800234-16.2025.8.19.0018

Eduardo Henrique Soares Figueiredo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Julliana Moreira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0859685-94.2024.8.19.0021

Sonia Maria Sertorio de Azevedo

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0944139-67.2024.8.19.0001

Fernanda Gomes Rychter

Banco Bradesco SA

Advogado: Gustavo Vieira Gomes Assed Kik

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0803536-95.2025.8.19.0004

Felipe Dias da Costa

Tac Franquia Industria e Comercio LTDA

Advogado: Robson Noia de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 22:41

Exibir Processo