17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SAO GONCALO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de FELIPE DIAS DA COSTA em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0803536-95.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DIAS DA COSTA RÉU: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SAO GONCALO Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 5 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
28/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de FELIPE DIAS DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SAO GONCALO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/08/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 16:45

Recebidos os autos
04/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
04/08/2025 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/08/2025 16:10

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0803536-95.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DIAS DA COSTA RÉU: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SAO GONCALO 1.Redesigne-se ACIJ.

Intimem-se a parte autora e o segundo réu da nova data da ACIJ. 2.Cite-se o 1° réu, por OJA, no endereço Avenida Presidente Kennedy, n° 425, Lojas 151 a 154, 1° Piso – SHOPPING PARTAGE, São Gonçalo/RJ, CEP 24455-000.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
15/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de FELIPE DIAS DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0803536-95.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DIAS DA COSTA RÉU: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SAO GONCALO Intime-se o autor para informar novo endereço do 1º réu, e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 02:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de FELIPE DIAS DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:37

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/04/2025 12:37

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de FELIPE DIAS DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 22:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:41

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/02/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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