16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0934326-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente.

Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934326-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 23:48

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 23:48

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 23:48

Recebidos os autos
31/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
21/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:13

Declarada incompetência
30/01/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:29

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:39

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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