TJRJ - 0808422-46.2025.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:34
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808422-46.2025.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0808422-46.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00106616 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ALTAMIRO PEREIRA NEVES FILHO RECORRIDO: LUA RODRIGUES NEVES RECORRIDO: LUCIANA MARTINS RODRIGUES NEVES ADVOGADO: KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA OAB/RJ-242405 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento de 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:09
Mero expediente
-
13/08/2025 08:17
Conclusão
-
13/08/2025 08:14
Distribuição
-
13/08/2025 08:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0808653-57.2022.8.19.0203
Josefa de Lourdes da Silva Alves
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Edivan Vicente de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/04/2022 21:39
Processo nº 0834350-91.2024.8.19.0209
Jose Marcelo Bezerra
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/09/2024 01:31
Processo nº 0809532-80.2025.8.19.0002
Julliana Mauricio da Silveira
Municipio de Niteroi
Advogado: Kharla Wilma Cardoso de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2025 11:41
Processo nº 0800660-56.2024.8.19.0020
Soraia Angelo Raposo
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Romulo da Cruz Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/09/2024 19:01
Processo nº 0808422-46.2025.8.19.0002
Lua Rodrigues Neves
Municipio de Niteroi
Advogado: Kharla Wilma Cardoso de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/03/2025 20:51