27/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2025 11:51

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 11:51

Recebidos os autos
29/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
29/07/2025 10:08

Revisão do Projeto de Sentença
28/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 15:06

Recebidos os autos
01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JULLIANA MAURICIO DA SILVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA NEVES em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0809532-80.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: JULLIANA MAURICIO DA SILVEIRA, DIEGO DA SILVA NEVES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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