23/06/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 23/06/2025
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de DENILSON VITAL GONCALVES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de DENILSON VITAL GONCALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0802103-59.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON VITAL GONCALVES RÉU: ENEL BRASIL S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 16 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
19/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 08:01

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 08:01

Recebidos os autos
16/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
16/05/2025 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 11:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
16/05/2025 08:00

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 15:46

Juntada de petição
30/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802103-59.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON VITAL GONCALVES RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 30/04/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 11:55, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 31 de março de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
10/04/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 11:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
10/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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