TJRJ - 0848228-25.2024.8.19.0002

17/09/2025 02:22

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 15/09/2025 23:59.

13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.

10/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025 09:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025 08:42

Conclusos ao Juiz

01/09/2025 00:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.

30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025 22:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.

28/08/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/08/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.

13/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz

13/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 04:47

Publicado Despacho em 05/08/2025.

06/08/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz

18/07/2025 10:27

Recebidos os autos

18/07/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição

19/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.

16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2025 01:17

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025 18:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2025 14:39

Conclusos ao Juiz

24/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 00:24

Publicado Sentença em 15/04/2025.

15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

10/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento

10/04/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença

10/04/2025 12:37

Recebidos os autos

27/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO

18/03/2025 06:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.

23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 21/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 13:26

Conclusos para despacho

13/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 14:25

Conclusos para despacho

12/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.

23/01/2025 01:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

08/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.

08/01/2025 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024 20:16

Conclusos para decisão

19/12/2024 20:16

Distribuído por sorteio