23/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 13:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de IGOR MOURA MACIEL em 03/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
11/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0848208-11.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALKER LEMOS FAGUNDES, RAVENA SANTOS FAGUNDES RÉU: NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 6 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:57

Recebidos os autos
06/08/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848208-11.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALKER LEMOS FAGUNDES, RAVENA SANTOS FAGUNDES RÉU: NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1 - Melhor observando o balanço da ré, Defiro GJ.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
05/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
18/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848208-11.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALKER LEMOS FAGUNDES, RAVENA SANTOS FAGUNDES RÉU: NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Deixo de receber o recurso.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
12/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de IGOR MOURA MACIEL em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de WALKER LEMOS FAGUNDES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 07:34

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 06:19

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:12

Recebidos os autos
20/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
20/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 13:07

Recebidos os autos
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de IGOR MOURA MACIEL em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 13:39

Juntada de petição
28/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
28/11/2024 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/11/2024 10:05

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:14

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de WALKER LEMOS FAGUNDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:22

Juntada de petição
30/08/2024 10:10

Expedição de Carta precatória.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/08/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de WALKER LEMOS FAGUNDES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 19:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/04/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/03/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de WALKER LEMOS FAGUNDES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:19

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/02/2024 08:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:32

Decorrido prazo de SINARA DOS SANTOS FRANCA em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 15:49

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de WALKER LEMOS FAGUNDES em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de RAVENA SANTOS FAGUNDES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:43

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/12/2023 15:43

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 10:32

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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