04/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025
21/08/2025 13:27

Juntada de mandado
08/08/2025 13:02

Expedido alvará de levantamento
08/08/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FELIPE ESTEVAO ROCHA BRITO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/08/2025 23:59.
03/08/2025 18:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:39

Recebidos os autos
23/06/2025 21:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contrarrazões são tempestivas.
10/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FELIPE ESTEVAO ROCHA BRITO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 22:42

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL DA COSTA GUIMARAES COSTA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ESTEVAO ROCHA BRITO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 11:17

Recebidos os autos
11/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
11/02/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/02/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/12/2024 19:31

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/12/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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