01/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:16

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0962706-49.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLARA MARQUES DIAS, SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES EXECUTADO: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, FB LINEAS AEREAS S A Indefiro a planilha apresentada em ID 193335974, eis que em desacordo com os termos da sentença.Intime-se o autor para que apresente nova planilha, no prazo de 5 dias, devendo utilizar o sistema de cálculo disponibilizado no site do TJRJ, opção "Juros do Código Civil - Lei nº 10406/02 (6% a.a e 12% a.a) e Taxa legal (Lei 14.905/24)" no campo "tipo de juros".

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 12:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0962706-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA MARQUES DIAS, SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., FB LINEAS AEREAS S A Id. 193335974: 1) Ao cartório para alterar a fase processual no sistema informatizado. 2) Intime-se a parte executada FB LINEAS AEREAS S A para que realize o depósito do valor executado (R$ 17.369,00), já incluída a multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:08

Processo Reativado
19/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:08

Processo Desarquivado
18/05/2025 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 09:12

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0962706-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA MARQUES DIAS, SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., FB LINEAS AEREAS S A 1.

De início, cabe mencionar que a petição de ID 184269042, embora nomeada como Embargos de Declaração, trata-se de mera petição.

Em prosseguimento, insurge-se o segundo demandado contra a certidão de ID 179836427, que atestou o decurso do prazo de 48 horas da interposição do Recurso de ID 178890667, protocolizado em 17/03/2025, sem informação quanto ao número de guia de recolhimento das custas judiciais.

Afirma que houve o pagamento integral do preparo em tempo hábil, pugnando pela desconsideração da referida certidão.

Contudo, conforme certidão de ID 184277252,a guia de recolhimento mencionada pelo réu foi apresentada de forma intempestiva, além de não ter sido vinculada ao presente feito.

A referida certidão destacou, ainda, que o valor recolhido a título de taxa judiciária é inferior ao mínimo permitido pela portaria de custas em vigor.

Assim, mantenho a decisão de ID 179982479. 2.

Ao cartório para que desentranhe a petição de ID 183211310, eis que estranha ao presente processo. 3.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 10:21

Desentranhado o documento
10/04/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 18:15

Outras Decisões
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:11

Não recebido o recurso de FB LINEAS AEREAS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-55 (RÉU).
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S A em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 17:13

Recebidos os autos
12/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
12/02/2025 13:52

Revisão do Projeto de Sentença
12/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 12:13

Recebidos os autos
11/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
11/02/2025 15:23

Revisão do Projeto de Sentença
10/02/2025 04:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 04:46

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 04:46

Recebidos os autos
29/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
29/01/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/01/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES DIAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SOFIA MARQUES DIAS GONCALVES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:31

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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