TJRJ - 0827995-86.2024.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:37
Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:37
Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:37
Decorrido prazo de MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:37
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 17/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 01:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
11/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
11/09/2025 01:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
11/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
11/09/2025 01:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
11/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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11/09/2025 01:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
11/09/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
10/09/2025 17:46
Juntada de Petição de apelação
-
08/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/09/2025 14:29
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 02:24
Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 02:24
Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 02:24
Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 02:24
Decorrido prazo de MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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26/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:29
Outras Decisões
-
24/07/2025 17:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2025 13:30 5ª Vara Cível da Regional de Madureira.
-
24/07/2025 13:20
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:48
Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 01:06
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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09/07/2025 01:04
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
A.
O.
J.
A. 1107-2 - R$ 40,14 FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNPERJ 6898-0000208-9 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal) Diversos 2212-9 R$ 32,64 Valor fixo AO RÉU PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS CONFORME CERTIDAO SUPRA, COM URGÊNCIA, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.. -
08/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827995-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON MARQUES DA SILVA RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Face à certidão retro, defiro a intimação por OJA.
Recolham-se as custas pertinentes.
RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular -
06/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0827995-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON MARQUES DA SILVA RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS 1.
Não sendo a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para dar início à fase probatória, na forma do artigo 357, do NCPC. 2.
Inexistem preliminares nos presentes autos a serem analisadas.
Entretanto, presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo. 3.
Passo a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverão recair as provas, quais sejam, se a parte autora realizou o contrato, a existência de relação jurídica anterior com o Santander, a existência de fraude e se os valores são devidos. 4.
Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, ex vi do disposto no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, ressaltando-se, ainda, não haver hipossuficiência probatória no presente caso. 5.
Assim sendo, defiro a produção de oral, esta consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora.
Designo AIJ para o dia 05/08/2025, às 13:30 h.
Recolhidas as custas, intime-se a parte autora. 6.
Indefiro, contudo, a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil, não havendo outras provas a serem analisadas.
Publique-se.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular -
02/07/2025 16:45
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/07/2025 13:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 13:30 5ª Vara Cível da Regional de Madureira.
-
01/07/2025 20:59
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 23:31
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 00:33
Decorrido prazo de MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 01:10
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0827995-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON MARQUES DA SILVA RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Defiro a gratuidade de Justiça.
Anote-se.
Cite-se.
RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular -
13/11/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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