26/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0810314-09.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS RÉU: ITAU SEGUROS S/A, BANCO ITAU VEICULOS S A

I - RELATÓRIO: Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS em face de ITAÚ SEUGROS S/A e ITAÚ VEÍCULOS S/A.

A inicial veio instruída com os documentos de ids. 151468686/151474096.

Ato ordinatório determinando a apresentação de documentos para análise do pedido de gratuidade de justiça no id. 151799351.

Declaração do imposto de renda juntada pela parte autora no id. 154385570.

No id. 167189703, a parte autora requereu a desistência da presente. É o breve relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, depois do oferecimento da contestação, é defeso ao autor desistir da ação sem a anuência da parte ré.

Da análise dos autos, verifica-se que os réus não ofereceram contestação, uma vez que sequer foi proferido despacho positivo.

Assim, não há óbice para a homologação da desistência manifestada pela parte autora no id. 167189703, nos termos do § 4º do art. 485 do CPC.

III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada no id. 167189703, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no ar. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Indefiro a gratuidade de justiça, eis que o documento juntado no id. 154385570 não comprova a alegada hipossuficiência.

Sem honorários de sucumbência, uma vez que não formada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.

BARRA MANSA, 9 de abril de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
11/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 23:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804399-21.2025.8.19.0208

Farmacia Labolita LTDA

Tim S A

Advogado: Sergio Martins Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0234134-57.2006.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Refricento Regrigeracao em Veiculos LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810436-33.2024.8.19.0068

Eunice Maria de Oliveira

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Rogerio Leite Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0812415-19.2024.8.19.0007

Associacao Propagadora Esdeva - Colegio ...

Eliane Cristina de Souza Peron

Advogado: Joelcia Valerio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0803128-34.2023.8.19.0050

Agildo Cunha da Fonseca

Curadoria Especial

Advogado: Pedro Henrique Rezende Amim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 16:08

Exibir Processo