04/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:31

Expedição de RPV.
04/09/2025 09:30

Expedição de RPV.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802308-52.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: THALITA CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Trata-se de execução ajuizada por THALITA CARDOSO DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

Regularmente intimado o executado apresentou impugnação à execução alegando, em síntese, excesso na quantia executada.

O exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado.

Ante o exposto, considerando a concordância do exequente, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo executado e ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para que produzam os efeitos legais.

Intimem-se.

Expeça-se PRECATÓRIO em relação ao débito principal.

Expeça-se RPV em relação aos honorários.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 15 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular
15/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:50

Outras Decisões
12/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de THALITA CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0802308-52.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: THALITA CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA À requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de julho de 2025.

GABRYELLE LOUSAN SILVA
14/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 26/05/2025 23:59.
19/04/2025 23:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2025 22:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Recebidos os autos
24/03/2025 13:58

Juntada de Petição de termo de autuação
04/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:05

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THALITA CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*01-25 (AUTOR).
10/11/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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