STJ - 0835427-17.2023.8.19.0001

07/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/02/2025

22/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37486/2025

22/01/2025 00:11

Protocolizada Petição 37486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

16/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 14:03

Expedição de Ofício nº 006903/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

30/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962707/2024

29/10/2024 23:36

Protocolizada Petição 962707/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/10/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO