04/08/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:35

Expedição de Alvará.
31/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 14:07

Juntada de petição
30/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:37

Recebidos os autos
19/07/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0880458-12.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA BARRETO VALERIO RÉU: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, verifico que houve contradição na sentença, pois o revel tem direito de produzir provas.

No caso dos autos, a embargante demonstrou que houve o estorno do valor antes da propositura da ação.

A embargada admite o fato, mas sustenta que aconteceu uma demora de 40 dias.

Na petição inicial, a demandante omitiu esta situação, dizendo somente que não recebeu o produto, dando a entender que igualmente não havia ocorrido a devolução do dinheiro.

O valor da mercadoria foi um pouco mais de cem reais.

O estorno, ao contrário do assinalado, aconteceu em 24 dias.

Assim, entendo que os fatos narrados não ultrapassaram a seara do mero aborrecimento.

Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

PI.

NOVA IGUAÇU, 24 de março de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 22:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/02/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 14:58

Recebidos os autos
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
27/01/2025 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/01/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 16:53

Juntada de petição
02/12/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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