12/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de TEREZA ALVES FRANCISCO em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:49

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0812714-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: TEREZA ALVES FRANCISCO RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:05

Recebidos os autos
14/08/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:09

Processo Reativado
23/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:09

Processo Desarquivado
23/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:20

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de TEREZA ALVES FRANCISCO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração, não havendo, na sentença, obscuridade, contradição ou omissão, bem como a hipótese de erro material.

Intimem-se.
24/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:04

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei n° 9.099/95.
26/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 18:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 18:52

Recebidos os autos
24/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
24/03/2025 18:19

Desentranhado o documento
24/03/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 18:16

Desentranhado o documento
24/03/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:28

Recebidos os autos
24/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
24/03/2025 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 15:24

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de TEREZA ALVES FRANCISCO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:03

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/02/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 14:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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