29/07/2025 14:22

Juntada de petição
13/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:25

Transitado em Julgado em 05/05/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de TAINA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0837786-70.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz de Direito
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/01/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 10:41

Recebidos os autos
07/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
09/12/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/12/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 23/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/11/2024 06:00.
07/11/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:12

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 09:31

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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