24/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
24/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre ID. 219194709.
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/07/2025 17:52

Outras Decisões
21/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO em 11/06/2025 06:00.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:04

Outras Decisões
22/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0805469-75.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO REQUERIDO: PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, VVLOG LOGISTICA LTDA.

Intimaçãosobre Despachode ID.: 192585801enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO Despacho: Nos termos da súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inc.

LXXIV, da CRFB.), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha aos autos cópia do extrato bancário dos últimos três meses, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCAS MATHEUS SOTELO PEREIRA
15/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de VVLOG LOGISTICA LTDA. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805469-75.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO REQUERIDO: PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, VVLOG LOGISTICA LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 21:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 21:18

Recebidos os autos
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
19/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:23

Recebidos os autos
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
18/02/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/02/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:31

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
26/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
21/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/11/2024 12:29

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ROME SCHNEIDER DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2024 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/08/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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