22/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/05/2025 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 03:18

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DE MORAES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que a parte autora se manifestou em réplica no id 170048155. quanto à contestação do MRJ.

Nos termos da Os 01/2024, às partes em provas, justificadamente.

Após ao MP
26/03/2025 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
27/10/2024 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO BENEDITO LOPES - CPF: *89.***.*84-83 (AUTOR).
16/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:27

Juntado(a) - Habilitação nos Autos
21/05/2024 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 08:45

Juntado(a) - Habilitação nos Autos
15/11/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/11/2023 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:38

Distribuído por sorteio
09/11/2023 00:38

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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