28/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/09/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/09/2025 18:47

Transitado em Julgado em 26/09/2025
25/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 12:41

Recebidos os autos
25/09/2025 12:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:08

Outras Decisões
22/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Id 204356755 - Interposto recurso inominado.

Requerida a gratuidade de justiça. 2) Venham documentos comprobatórios da hipossuficiência (IRPF - 3 últimas declarações – versão completa), além do contracheque ou outro documento hábil para comprovar o alegado. 3) Venha a declaração de hipossuficiência firmada pela parte, caso o patrono não tenha poderes especiais específicos para essa finalidade.

Tudo no prazo de 5 dias.
01/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:39

Outras Decisões
29/06/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 21:49

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:49

Recebidos os autos
06/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
06/05/2025 12:58

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 12:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/05/2025 12:58

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Intime-se a parte autora para que traga aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO DE AMBOS OS AUTORES (água, luz, gás – ou telefone fixo/tv por assinatura) , com data de emissão inferior a 90 dias (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), em nome próprio ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada da identidade do declarante, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Caso seja apresentada declaração de associação de moradores, deve estar acompanhada do estatuto da associação comprovando a legitimidade de quem o assina.

Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, quando o feito deve estar regularizado, sob pena de extinção. 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade do documento e aguarde-se a audiência presencial. 2.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
24/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:57

Outras Decisões
24/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
23/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 16:29

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 12:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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