03/09/2025 01:14

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:50

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:13

Recebidos os autos
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0805941-22.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA FELIPE DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso interposto pelo réu no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

MAGÉ, 14 de abril de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIPE DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0805941-22.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA FELIPE DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 23 de março de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 23:09

Conclusos para julgamento
17/03/2025 23:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 23:09

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 23:09

Recebidos os autos
10/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:31

Recebidos os autos
04/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
04/02/2025 13:09

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
04/02/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:16

Juntada de mandado
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIPE DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:50

Juntada de mandado
03/09/2024 16:47

Juntada de mandado
30/08/2024 17:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 15:16

Juntada de mandado
29/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:24

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
23/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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