17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Italva, Cardoso Moreira Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Rua Aristides Gonçalves de Souza, 86, Antiga Rua Projetada, São Caetano, ITALVA - RJ - CEP: 28250-000 DECISÃO Processo: 0800554-45.2023.8.19.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE ALVES BATISTA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA Os embargos interpostos não se prestam a arguir omissão, mas apenas contraditam a Decisão questionada.

Contudo, trazem em seu bojo jurisprudência relevante sobre o tema, que indica uma tendência de desnecessidade de inclusão dos demais candidatos no polo ativo.

Assim, prezando pela maior efetividade e celeridade processual, reformo parcialmente Decisão anterior para determinar a intimação pessoal dos demais candidatos, via OJA, para que se manifestem quanto ao interesse ou não em assumirem a vaga pretendida na presente demanda.

O OJA deve informar na certidão acerca da resposta do intimando quanto a indagação.

Caso manifestem interesse, deverão ser incluídos no polo ativo.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

ITALVA, 26 de março de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Titular
26/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:22

Outras Decisões
18/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Italva em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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