14/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:45

Outras Decisões
06/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0806985-95.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENISIA DOS SANTOS PIMENTEL, RAFAEL BRUM DIAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Aos recorrentes para que esclareçam o teor da petição de id. 165233154, eis que a decisão de id. 164968420 também abarcou a primeira Recorrente (Lenísia dos Santos Pimentel).

SÃO GONÇALO, 23 de março de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL BRUM DIAS - CPF: *23.***.*42-31 (AUTOR).
08/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 20:43

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 20:43

Recebidos os autos
04/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de LENISIA DOS SANTOS PIMENTEL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL BRUM DIAS em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:16

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:21

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 09:21

Recebidos os autos
24/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
24/05/2024 14:53

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/05/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2024 19:28

Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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