30/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 20:06

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Venha o plano de partilha assinado por todos os herdeiros.

Após, certifique o cartório nos termos do artigo 303 do Código de Normas da CGJ.
25/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:33

Conclusão
09/06/2025 19:12

Juntada de petição
27/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 559/572 - À Fazenda Estadual.

Após, ao Ministério Público.
14/05/2025 13:00

Juntada de petição
12/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:38

Conclusão
06/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:43

Juntada de petição
05/04/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:53

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Fls. 522/523: Diante da concordância da Fazenda Estadual às fls. 530, venham as guias de cálculo do ITCMD.

Após a juntada, expeça-se mandado de transferência do valor indicado na guia, na forma requerida às fls. 523, junto à conta judicial vinculada a este processo, a fim de viabilizar o pagamento do imposto. /r/r/n/nO pagamento deverá ser devidamente comprovado nos autos no prazo de 05 dias após a ordem de transferência.
19/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:21

Outras Decisões
13/03/2025 14:21

Conclusão
26/02/2025 19:26

Juntada de petição
24/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:51

Conclusão
18/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:34

Juntada de petição
18/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:06

Expedição de documento
05/11/2024 14:22

Expedição de documento
24/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:00

Juntada de documento
18/09/2024 10:50

Juntada de petição
13/08/2024 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:28

Conclusão
06/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:16

Juntada de petição
22/07/2024 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Conclusão
15/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:26

Juntada de petição
27/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 18:41

Juntada de petição
12/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:45

Conclusão
07/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:21

Juntada de petição
13/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:06

Juntada de petição
25/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 15:59

Juntada de petição
10/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:57

Juntada de petição
25/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:27

Juntada de petição
08/03/2024 18:51

Juntada de petição
08/03/2024 14:31

Juntada de petição
07/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:01

Juntada de petição
15/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:50

Expedição de documento
16/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:36

Expedição de documento
04/08/2023 14:38

Expedição de documento
04/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:46

Conclusão
26/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:08

Juntada de petição
13/07/2023 11:35

Juntada de petição
20/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:03

Expedição de documento
02/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 22:29

Juntada de petição
09/05/2023 13:38

Juntada de documento
02/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:24

Juntada de documento
02/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:28

Conclusão
28/03/2023 18:56

Juntada de petição
26/03/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:50

Juntada de documento
02/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:37

Juntada de documento
16/01/2023 15:26

Expedição de documento
19/12/2022 16:07

Expedição de documento
14/12/2022 13:59

Conclusão
14/12/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:19

Juntada de petição
17/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:08

Juntada de documento
03/11/2022 17:53

Conclusão
03/11/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:16

Juntada de petição
18/10/2022 18:35

Juntada de petição
18/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:33

Conclusão
11/10/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 10:37

Expedição de documento
19/09/2022 18:03

Conclusão
19/09/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:12

Juntada de documento
08/09/2022 16:10

Juntada de documento
06/09/2022 11:20

Juntada de petição
15/08/2022 14:42

Juntada de documento
09/08/2022 15:36

Juntada de documento
25/07/2022 16:42

Juntada de documento
25/07/2022 15:50

Juntada de documento
21/07/2022 17:48

Juntada de documento
21/07/2022 17:16

Juntada de documento
21/07/2022 17:00

Juntada de documento
21/07/2022 15:03

Juntada de documento
18/07/2022 15:25

Juntada de documento
23/06/2022 17:23

Expedição de documento
09/06/2022 12:16

Expedição de documento
25/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:07

Conclusão
25/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:08

Conclusão
30/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:14

Juntada de documento
24/01/2022 16:01

Juntada de documento
24/01/2022 15:53

Juntada de documento
24/01/2022 15:46

Juntada de documento
18/01/2022 15:10

Juntada de documento
17/01/2022 12:11

Juntada de documento
17/01/2022 12:08

Juntada de documento
17/01/2022 12:07

Juntada de documento
17/01/2022 12:06

Juntada de documento
10/01/2022 18:09

Juntada de petição
10/01/2022 15:59

Juntada de documento
10/01/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2021 16:22

Juntada de petição
17/12/2021 14:35

Juntada de documento
15/12/2021 13:07

Juntada de documento
15/12/2021 13:06

Juntada de documento
14/12/2021 16:15

Juntada de documento
14/12/2021 15:32

Juntada de documento
14/12/2021 15:31

Juntada de documento
14/12/2021 15:30

Juntada de documento
14/12/2021 15:29

Juntada de documento
14/12/2021 15:28

Juntada de documento
14/12/2021 15:27

Juntada de documento
09/12/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:30

Expedição de documento
29/11/2021 13:30

Expedição de documento
19/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:15

Conclusão
12/11/2021 15:57

Juntada de petição
10/11/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 11:28

Juntada de documento
21/10/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:24

Conclusão
20/10/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:53

Conclusão
05/10/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 21:14

Juntada de petição
28/09/2021 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 02:39

Conclusão
09/09/2021 02:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:05

Juntada de petição
20/08/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 17:28

Juntada de petição
19/07/2021 11:42

Conclusão
19/07/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 23:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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