10/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Outras Decisões
30/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:49

Recebidos os autos
26/04/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
15/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:45

Outras Decisões
04/12/2024 17:20

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 20:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2024 20:38

Recebidos os autos
03/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
19/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
03/10/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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