22/07/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL BITENCOURT MARTINS em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0816695-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEIVISSON ANTONIO BRAZ DA SILVA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAFAEL BITENCOURT MARTINS Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.
07/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0816695-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVISSON ANTONIO BRAZ DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:48

Recebidos os autos
26/04/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/03/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 14:39

Recebidos os autos
04/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
16/02/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de DEIVISSON ANTONIO BRAZ DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 21:40

Outras Decisões
14/02/2023 18:09

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815760-60.2025.8.19.0038

Samuel Fortunato de Campos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0806732-08.2023.8.19.0210

Matheus Henrique Nascimento de Almeida

Secretaria de Estado de Defesa Civil

Advogado: Valmir Olimpio Ferreira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0005513-94.2012.8.19.0204

Francisco Carlos Viana

Ana Paula de Melo Zeppegno Machado

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0263093-47.2020.8.19.0001

Jacinta Maria dos Reis Nogueira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcus Vinicius Quadros Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854844-53.2023.8.19.0001

Marcia Vilela Valdier

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Fabio Henrique Torres Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 00:40

Exibir Processo