05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:54

Recebidos os autos
26/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0854844-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA VILELA VALDIER RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:45

Recebidos os autos
26/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:22

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
23/08/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 11:22

Recebidos os autos
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
20/05/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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