24/05/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Index 188042918: Cumpra-se o V. acórdão.

Trata-se a hipótese de definição de tese jurídica sobra apossibilidade ou não da Gratificação do Sistema de Assistência Social – SIMAS incidir sobre a base de cálculo do adicional por tempo de serviço.

CONSIDERANDO A ADMISSÃO EM 29 DE ABRIL DE 2024 DO IRDR 39 - PROCESSO NO. 0093764-35.2023.8.19.0000- 4ª Câmara de Direito Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo Relator o Exmo.

Desembargador ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, nos termos do Aviso TJ 155 publicado em 16 de maio de 2024, SUSPENDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 982, I do CPC.

Aguarde-se no arquivo provisório.
29/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:46

Recebidos os autos
26/04/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 12:21

Recebidos os autos
03/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
29/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SERGIO NEVES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:00

Conclusos ao Juiz
29/11/2022 16:02

Distribuído por sorteio
29/11/2022 16:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:58

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:51

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:48

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:47

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:46

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 15:42

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
29/11/2022 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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