15/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0833232-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SEBASTIAO VIANA NERES RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a discordância entre as partes.

Remetam-se os autos ao contador judicial.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0833232-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SEBASTIAO VIANA NERES RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme planilha apresentada no id 189567368, intime-se o réu para cumprir a sentença nos termos do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:57

Recebidos os autos
26/04/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO VIANA NERES em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:25

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 14:56

Recebidos os autos
01/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:08

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 11/05/2023 23:59.
05/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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