17/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0831299-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS ANDRE RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:55

Recebidos os autos
26/04/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 19:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 19:51

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 19:51

Recebidos os autos
02/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
06/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:51

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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