STJ - 0024905-29.2017.8.19.0209

27/09/2022 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/09/2022 10:17

Transitado em Julgado em 26/09/2022

01/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 578103/2022 - EDcl no AgInt no

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578103 - EDcl no AgInt no AREsp 1954289 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00578103/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1954289/RJ

17/08/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578103/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1954289/RJ

08/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653830/2022

08/08/2022 18:19

Protocolizada Petição 653830/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 578103/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 578103/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 578103/2022

04/07/2022 19:16

Protocolizada Petição 578103/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

30/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 348040/2022 - AgInt

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348040 - AgInt no AREsp 1954289 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00348040/2022 - AgInt no AREsp 1954289/RJ

13/06/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348040/2022 - AgInt no AREsp 1954289/RJ

23/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/05/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429941/2022

23/05/2022 11:20

Protocolizada Petição 429941/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 348040/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348040/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

28/04/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348040/2022

28/04/2022 17:52

Protocolizada Petição 348040/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

01/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 06:11

Conheço do agravo de C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

17/11/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/11/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/11/2021 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/08/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO