STJ - 0156455-92.2017.8.19.0001

26/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 449076/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449076 - AgInt no AREsp 2585758 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449076/2024 - AgInt no AREsp 2585758/RJ

21/08/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449076/2024 - AgInt no AREsp 2585758/RJ

25/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/06/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537498/2024

25/06/2024 21:05

Protocolizada Petição 537498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 449076/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449076/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449076/2024

31/05/2024 09:19

Protocolizada Petição 449076/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 11:40

Conheço do agravo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/05/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO