10/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:10

Expedição de Informações.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803380-62.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/03/2025 16:32:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LEONARDO DA SILVA JULIANO RÉU: CARREFOUR BANCO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 01:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 12:15

Recebidos os autos
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:04

Expedição de Informações.
25/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada por meio da qual a parte autora requer a retirada de negativação junto a cadastro de inadimplentes.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, especialmente diante da necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa para análise da eventual origem da dívida e diante da ausência de circunstância excepcional que justifique a necessidade iminente de obtenção de crédito no mercado de consumo, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se
24/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041992-24.2019.8.19.0210

Jose Felix Ferreira

Max Miller Barreto Vianna

Advogado: Lais de Oliveira Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802131-26.2023.8.19.0026

Luiz Leite Araujo Junior

Itau Unibanco S.A

Advogado: Luiz Leite Araujo Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0803910-59.2022.8.19.0023

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Evandro Edmilson de Lima

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0804343-02.2022.8.19.0205

Davi Costa Goncalves

Lef Pisos e Revestimentos S A

Advogado: Paulo Cesar Victorino de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0804561-90.2025.8.19.0054

Rejane de Barros Coutinho Evaristo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joel Evaristo da Silva Sobrinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2025 10:52

Exibir Processo