15/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:35

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Citação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0807069-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEYLA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo legal.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEYLA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*98-74 (AUTOR).
10/06/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0807069-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHEYLA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Trata-se de requerimento de tutela de urgência em que a parte autora alega ter sido vítima de golpe via transferência de valores por PIX.

Aduz a autora, na inicial, que em 16/12/2024, recebeu ligação telefônica de terceiros estranhos que munidos de informações pessoais, induziu-a fazer transferência de valores.

Os documentos acostados no index 177368786/799 demonstram a ligação telefônica e a lavratura de registro de ocorrência.

Em que pese os documentos que instruem a petição inicial, não permitem a formação do convencimento deste Juízo acerca da verossimilhança das alegações da parte autora, sendo prudente e razoável a prévia formação do contraditório.

ISTO POSTO, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Não há nos autos prova suficiente a levar este Juízo a concluir pela impossibilidade de a parte autora arcar com o pagamento das custas do processo.

Sendo assim, defiro o prazo de quinze dias para que a parte autora promova a juntada aos autos de prova idônea acerca da sua hipossuficiência econômica, inclusive juntando aos autos cópia da declaração de IR ou promova o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

NITERÓI, 19 de março de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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