02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de HAGHATA DE SOUZA QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de LOJAS MOVEISLAR LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 07:48

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 07:48

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
14/05/2025 16:52

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/05/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810663-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAGHATA DE SOUZA QUEIROZ RÉU: LOJAS MOVEISLAR LTDA, NEON PAGAMENTOS S.A.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a 2ª ré se abstenha de cobrar as parcelas da compra realizada junto à 1ª ré.

Autora que sustenta, em suma, ter sido vítima de golpe perpetrado pela 1ª ré quando da compra de produto em seu portal e pago por meio da plataforma da 2ª ré.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
23/03/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 19:07

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/03/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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