25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801129-04.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SEBASTIAO STANESCON STANESCO EXECUTADO: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Venham as custas do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANA BEATRIZ DA CRUZ BARROSO
14/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:55

Processo Reativado
16/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:55

Processo Desarquivado
10/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao Exequente sobre o id. 187587636
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de DANIEL SEBASTIAO STANESCON STANESCO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801129-04.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SEBASTIAO STANESCON STANESCO RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 20:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 20:01

Recebidos os autos
20/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/02/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800986-15.2025.8.19.0203

Rodrigo Santos da Penha

Kontik Franstur Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Leonardo Marques Rafael Pinto Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801019-05.2025.8.19.0203

Lucas Veloso da Silva Farias

Claro S A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0801006-06.2025.8.19.0203

Marcos Aurelio Lessa da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Risonaldo de Melo Lima Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801045-03.2025.8.19.0203

Robson Jose da Silva

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Danielle Mendes Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0844742-90.2024.8.19.0209

Marcia de Andrade Oliveira Cunha Travass...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Nicolle Duque Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 13:19

Exibir Processo