29/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:07

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Aos réus acerca da petição de id 214831761.
18/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0800986-15.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SANTOS DA PENHA, LUISA BARCELLOS RODRIGUES RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA , TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:06

Recebidos os autos
03/07/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800986-15.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SANTOS DA PENHA, LUISA BARCELLOS RODRIGUES RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA , TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 21:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 21:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 21:39

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/02/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:07

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/01/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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