07/08/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DAMASCENO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
11/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em 18/06/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MARCELINO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813834-24.2022.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO PAULO MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Trata-se de embargos opostos pelo réu, GOL LINHAS AEREAS S.A, em face de PEDRO PAULO MARCELINO DOS SANTOS, aduzindo o embargante em sua petição do index- 140512338 e seguintes dos autos a existência de realização de penhora incorreta, tendo em vista que efetuou o depósito da parte que lhe cabia.

Instado a se manifestar, o Embargado permaneceu inerte.

Verifico nos autos que não assiste razão ao embargante.

Sentença do index- 64476894.

Condenação solidária.

Penhora on line realizada nas contas das rés, no index- 135129537.

Sendo que, nas contas da segunda parte ré, não foi encontrado saldo, restando a realização do o bloqueio nas contas da ré/embargante.

Assim sendo, não há o que se falar em penhora incorreta na presente hipótese, motivo pelo qual não podem prosperar as razões apresentadas pelo embargante no index- 140512338 e seguintes dos autos.

Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO EXECUTADO.

Após o trânsito em julgado: 1-) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora exeqüente, ora Embargada, com relação ao valor apontado no index- 135129537.

Feito isso, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
26/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DAMASCENO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MARCELINO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DAMASCENO em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 07:21

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:48

Outras Decisões
06/10/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 15:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2023 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:40

Transitado em Julgado em 06/10/2023
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MARCELINO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2023 18:54

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 18:54

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2023 18:54

Recebidos os autos
06/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
15/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853689-78.2024.8.19.0001

Daniel Almeida de Abrantes

Wa Distribuidora de Produtos Eletronicos...

Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0874645-86.2022.8.19.0001

Ministerio Publico

Gabriel Morais de Oliveira

Advogado: Fabio Dias Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2022 03:10

Exibir Processo

Processo nº 0821351-58.2024.8.19.0031

Priscila de Araujo Mendonca

B Maia Comercial Eletro LTDA

Advogado: Guilherme Costa Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800434-61.2025.8.19.0070

Rafael Gomes Conceicao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Douglas Vieira Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0803028-80.2024.8.19.0006

Marcia Regina Gabriel Gomes

Atlantica Solar e Servicos de Engenharia...

Advogado: Flavia Monijo Oliveira Taveira Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 14:13

Exibir Processo