08/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:52

Transitado em Julgado em 07/08/2025
14/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:51

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Processo: 0803028-80.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA REGINA GABRIEL GOMES RÉU: ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, LEONARDO MANGIA DOS SANTOS BRITO DE OLIVEIRA Cumpra-se venerável acórdão.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:58

Recebidos os autos
08/08/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:32

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO MANGIA DOS SANTOS BRITO DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO MANGIA DOS SANTOS BRITO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803028-80.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA REGINA GABRIEL GOMES RÉU: ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, LEONARDO MANGIA DOS SANTOS BRITO DE OLIVEIRA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 25 de março de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
26/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
22/03/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 11:08

Recebidos os autos
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
29/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/01/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:56

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO MANGIA DOS SANTOS BRITO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCIA REGINA GABRIEL GOMES em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de ATLANTICA SOLAR E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2025 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:11

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/09/2024 13:11

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 14:14

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
14/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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