03/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874645-86.2022.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FLAGRANTEADO: GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA Considerando o certificado no index 179988390, determino ao Cartório que: I – Intime-se o réu GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA para que constitua advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar resposta à acusação.

II - Após o transcurso do prazo acima referido, caso o réu não constitua patrono, ou, se constituído, este não apresentar resposta à acusação, nomeio a Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação em favor do réu, prosseguindo, em sua defesa, até o final do julgamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
24/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 13:31

Expedição de Mandado.
28/01/2024 17:33

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 14:42

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:53

Recebida a denúncia contra GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*21-83 (FLAGRANTEADO)
25/05/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2023 23:59.
24/01/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
26/12/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 12:40

Recebidos os autos
25/12/2022 12:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital
23/12/2022 09:07

Juntada de Petição de diligência
22/12/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 18:30

Expedição de Mandado.
22/12/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 18:20

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/12/2022 17:23

Audiência Custódia realizada para 22/12/2022 13:07 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/12/2022 17:23

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2022 18:21

Audiência Custódia designada para 22/12/2022 13:07 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/12/2022 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
21/12/2022 03:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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