26/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:25

Baixa Definitiva
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre o depósito.
21/01/2025 12:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801292-27.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 6 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 21:11

Conclusos para julgamento
05/11/2024 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:11

Recebidos os autos
23/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
21/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:42

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:42

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 00:42

Recebidos os autos
25/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
16/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/09/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/09/2024 11:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/09/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
02/08/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
10/07/2024 11:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 13:40

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/06/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO DE SIQUEIRA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:40

Expedição de Informações.
04/06/2024 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
14/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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