17/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo:0806745-07.2024.8.19.0037 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE LUMIAR RÉU: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA A gravação da audiência realizada em ambiente virtual já está disponibilizada no Portal PJe Mídias do CNJ, a ser acessado pelos interessados, conforme o endereço eletrônico transcrito a seguir: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=bzgq6Rop0HSpxmuqg3PA Cumpram-se os termos da assentada.Intimem-se.

NOVA FRIBURGO, 26 de agosto de 2025.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
29/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2025 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.
25/08/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
18/08/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 13:50

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.
22/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0806745-07.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE LUMIAR RÉU: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Considerando se tratar de demanda que envolve temática ambiental e o ato conjunto TJ/CGJ nº 14/2025 que dispõe acerca da semana verde, aguarde-se na serventia e retornem para designação de audiência especial, em 5 dias.

NOVA FRIBURGO, 27 de junho de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
02/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0806745-07.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE LUMIAR RÉU: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Cite-se o INEA por OJA na pessoa de seu representante legal, NOVA FRIBURGO, 19 de maio de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
22/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição de ciência
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0806745-07.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE LUMIAR RÉU: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, INEARJ-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 1- Anote-se a intervenção do MP. 2-Considerando a proteção que o ordenamento jurídico destina ao contraditório e à ampla defesa (CF, art. 5º, LV; CPC, art. 7º e 9º), a concessão de tutela de urgência inaudita altera partesó justifica quando a exigência de contraditório prévio puser em risco a própria efetividade da medida antecipatória.

No presente caso, observo que o direito alegado pela parte autora não foi comprovado prima faciede forma segura, além de inexistir risco imediato de seu perecimento, motivo pelo qual se faz necessário privilegiar o contraditório antes de apreciar o pedido de tutela. 3-Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite(m)-se o(s) réu(s), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal contado da citação (arts. 335 do NCPC).

Intime-se.

NOVA FRIBURGO, 14 de novembro de 2024.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
14/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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