22/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de VINICIUS ESTRELA ALVES DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:15

Juntada de mandado
05/05/2025 00:32

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800795-58.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ESTRELA ALVES DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:35

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:15

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de VINICIUS ESTRELA ALVES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800795-58.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ESTRELA ALVES DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 15:15

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
25/02/2025 15:51

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:36

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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