07/01/2025 16:07

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:07

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FABIO MOTTA LINS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:45

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÃREAS S/A em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIO MOTTA LINS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÃREAS S/A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:27

Homologada a Transação
28/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 12:31

Recebidos os autos
18/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
17/10/2024 11:00

Juntada de ata da audiência
17/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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